Aprovado para análise na próxima somana (apesar de pressãeste para votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 instante crítico de modo a este Estado brasileiro: não exclusivamente no enfrentamento da criminalidade violenta, contudo pelo teste por sua própria capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
De 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento com características que extrapolam este tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do policial executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando de Hugo Motta na Câmara, o avanço do PL similarmente identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estratfoigica por comunicação: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda por prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que este Legislativo pretende se mostrar firme, mas similarmente identicamente conjuntamente alerta para que o texto nãeste mesmo que percebido saiba como retórica vazia.
de modo a este cidadãeste comum, a operatividade da lei é este que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, o Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas serão extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit de vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, não basta represar mais legislaçãeste, será preciso construir Ainda mais presídios, de modo a distribuir os de que estãeste se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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